Florianópolis – Florianópolis sedia a partir desta quarta-feira, dia 10 de setembro, o 1º Curso Internacional de Propriedade Imaterial que irá discutir a temática e a necessidade de se estabelecer entendimentos comuns entre as instituições envolvidas com crimes relativos à propriedade imaterial. A solenidade de abertura acontece nesta quarta-feira, às 20 horas, no auditório da Academia da Polícia Civil (Acadepol), promotora do evento. O curso é ministrado por procuradores e agentes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e estende até sexta, dia 12.
Entre os assuntos em debate, destaque para a palestra do procurador federal Matthew J. Bassiur, da Seção de Crimes Cibernéticos e de Propriedade Intelectual, que irá falar sobre Crimes contra o Direito de Propriedade Imaterial. Já o agente especial sênior Edward Tarver, do setor de Fiscalização de Imigração e Alfândegas, irá mostrar como se desenvolveu a investigação que resultou na prisão de um dos mais significativos traficantes de medicamentos falsificados do mundo.
Também serão temas de discussão as leis brasileiras sobre propriedade intetectual, falsificação de medicamentos e persecução criminal contra propriedade intelectual. O curso tem como público alvo, além de policiais civis e militares, representantes de associações anti-pirataria, Instituto Geral de Perícias, Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça e Receita Federal além de outras instituições. O evento começa na quarta-feira, às 20 horas, e vai até sexta, dia 12, às 17h30.
NÚMEROS DA PIRATARIA
O setor fonográfico tem 48% de seu mercado tomado pela pirataria o que já ocasionou, nos últimos anos, a perda de mais de 80 mil empregos formais e uma queda de mais de 50% no faturamento do setor. Além disso, mais de 3,5 mil pontos de vendas legalizados já foram fechados no País e a estimativa com a perda em arrecadação de impostos já ultrapassa os R$ 500 milhões anuais. Todo este prejuízo também afetou diretamente os artistas, já que as gravadoras reduziram em mais de 50% os lançamentos de produtos nacionais e a contratação de artistas locais.No setor audiovisual as estatísticas não são muito diferentes, no ano de 2006, por exemplo, mesmo o mercado lançando cerca de 1,7 mil títulos de filmes em DVD e um faturamento de mais de R$ 700 milhões em bilheteria de cinema no Brasil, ainda perde com pirataria, pois 59% dos DVDs comercializados não são originais. As perdas mundiais com pirataria, para os estúdios de cinema, são de US$ 6,1 bilhões, desse número, os estúdios deixam de ganhar, em vendas, na América Latina, o valor de US$ 1 bilhão, o que representa 16,9% do total do prejuízo mundial. A cópia de filmes piratas (39%) e o download pela internet (38%) são os grandes responsáveis pela perda da indústria.
Fpolis, 09/09/2008
AI – SSP Assessoria de Imprensa/SSP
