Amplamente divulgada pela mídia nacional, a marca atingida no início desta semana pelo Impostômetro*, instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), chocou a população. Foram registrados R$700 bilhões em impostos pagos pelos brasileiros desde o início do ano. Para se ter uma idéia da progressão, de acordo com a entidade, no mesmo período de 2007 esse valor foi alcançado 33 dias mais tarde, no dia 11 de outubro. Em 2006, os R$ 700 bilhões foram alcançados apenas no dia 11 de novembro. A estimativa da ACSP para o fim do ano, é que os tributos pagos pelos brasileiros cresçam de 11% a 12% a mais do que o ano passado, ultrapassando R$ 1 trilhão.
Boa parte do que pagamos por produtos e serviços são impostos. Para se ter uma idéia da proporção, cerca de 48% do valor da conta de luz é formado por impostos. Para o advogado tributarista Rodrigo Duarte da Silva, a situação caótica do sistema tributário atual é o principal inibidor do crescimento econômico e apenas a Reforma Tributária teria meios para resolver essa situação. “O sistema tributário atual onera o consumo, tornando-o extremamente regressivo. Ao reduzir a carga tributária, estimula-se o consumo, máquina propulsora do crescimento de inúmeros países desenvolvidos”, explica. O especialista afirma ainda que as empresas brasileiras trabalham mais de 100 dias por ano para compilar as obrigações fiscais principais e acessórias das impostas pelo Governo. “Precisamos urgentemente de reformas racionais e reestruturantes da tributação sobre o setor produtivo nacional. Só assim teremos um crescimento econômico sustentado e de acordo com as potencialidades brasileiras”, conclui.
Situação atual
A proposta de Reforma Tributária chegou ao Congresso em fevereiro deste ano. Após ser votada na Câmara, precisa ser encaminhada e votada também no Senado. O projeto do governo prevê a extinção das contribuições sociais (com exceção da previdenciária), dos tributos federais cumulativos (incidentes sobre todas as etapas do processo produtivo) e a divisão de todas as principais receitas da União com os Estados e municípios – a CSS, se aprovada, será uma contribuição social cumulativa cuja receita não será compartilhada. De acordo com o projeto, PIS, Cofins, Cide e salário-educação seriam extintos e substituídos pelo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado). Mas a principal mudança é a mesma da primeira tentativa de reforma, que fracassou em 2003: uma lei única, em vez das 27 existentes hoje, para a cobrança do ICMS, maior fonte de arrecadação dos Estados.
*O Impostômetro está instalado no prédio da ACSP, no Centro da cidade de São Paulo, e também pode ser acompanhado via internet, no endereço www.impostometro.com.br.
(Portal Making Of – 11/09/208)
