São Paulo, 06 e 07 de Novembro – Mercure Moema – 16 h – Com segundo dia dedicado à Estruturação e Desenvolvimento de um PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A Gestão de Resíduos sólidos é uma questão de alta relevância ambiental. No passado esse tema que era tratado meramente sob o ponto de vista da ética e da consciência ambiental das empresas, hoje, com o advento da Lei no. 12305/2010,ganha um novo enfoque.
Programa: Versão Completa
DIA 1 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
1. Conceitos iniciais de Direito Ambiental: Breve introdução ao Direito Ambiental explicando a origem, os princípios, principais leis e o processo de discussão e formação de uma lei para entendimento da demora da aprovação da Política Nacional
• Origem do Direito Ambiental
• Princípios do Direito Ambiental
• Principais Leis: breve explicação das principais leis ambientais, sua aplicação e importância;
2. Política Nacional de Resíduos Sólidos: após 20 anos em discussão nas casas legislativas a Política Nacional foi aprovada em agosto de 2010 com diversas mudanças práticas, divisões de responsabilidades e instrumentos para a sua aplicação. Nesse módulo falaremos da lei, dos princípios, da classificação dos resíduos, dos instrumentos definidos pela lei para a sua implementação, dos sujeitos e as divisões de responsabilidades, conceitos novos instituídos.
• Discussão da PNRS
• A Lei
• Particularidades:
3. Caso Prático: abordagem de casos práticos reais de duas empresas com a entrada em vigor da nova lei, uma que surgiu da necessidade de novos negócios e outra que modificou algo em sua estrutura para atender a legislação aplicando todos os conceitos estudados.
4. Regulamentação – O Decreto 7404/2010: a Política Nacional previu a aprovação de decretos para explicar detalhadamente conceitos e pontos instituídos pela Política e sua aplicação. Em dezembro de 2010 foi aprovado o Decreto para auxiliar e desmembrar alguns conceitos presentes na Política Nacional;
5. Legislação Estadual e Municipal (São Paulo)
6. Direito Comparado
7. Educação Ambiental e o papel do Consumidor
DIA 2 – Workshop: Estruturação e Desenvolvimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
1. Introdução:
2. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
3. Sujeitos envolvidos e responsabilidades
4. Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa
5. Microempresas e empresas de pequeno porte
6. Cases: análise de planos já apresentados e discussão da presença dos requisitos legais
7. Como elaborar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: modelo de Plano, acordos setoriais, exigências conforme a atividade da empresa;
Instrutor: Advogado formado pela UniFMU, especialista em Direito Empresarial pela FGV e cursa MBA em Gestão e Tecnologia Ambiental na USP/SP. Trabalhou o Porto de Santos e no escritório Demarest & Almeida como advogado. Atuou na Itália como Consultora Ambiental e Consumidor. Consultor e Educador Jurídico e Ambiental trabalha com empresas, órgãos do governo e escolas, ministrando aulas de capacitação e treinamentos.
Investimento: 2.980,00 Reais (dois mil, novecentos e oitenta reais). Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.
Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 24 de Outubro de 2012: 2.780,00 Reais.
Para mais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029 ou através do e-mail atendimento@dvwnetworking.com.br.
