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BALNEABILIDADE E SANEAMENTO NO NORTE DA ILHA: O FUTURO DO TURISMO EM RISCO

17 de setembro de 2018 -

Objetivo:

Discutir o futuro do turismo no Norte da Ilha frente ao cenário da falta de balneabilidade das praias. Prestar informações sobre a legislação ambiental relativa à prestação dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e suas repercussões operacionais às empresas da região. Exposição do regime jurídico da política tarifária e do modelo de consórcio. Apresentação das principais tecnologias que envolvem o saneamento básico e de cases com soluções individuais ou regionais úteis ao setor empresarial e turístico.

Ementa:

Crise na prestação de serviço de saneamento no Norte da Ilha

Balneabilidade e seus efeitos: quem deve ser responsabilizado?

Considerações sobre a Lei 11.445/07 e a Medida Provisória 844/18

Multas e infrações impostas ao usuário

A viabilidade dos consórcios públicos regionalizados

Soluções individualizadas

Público Alvo:

Empresários e empreendedores do setor turístico, usuários do sistema de esgotamento sanitário do município de Florianópolis, profissionais da área, acadêmicos e demais interessados.

Palestrantes:

Patrícia Kotzias: Advogada na área de Direito Ambiental e Empresarial. Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Tributário (IBET/SC). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC. Secretária do Núcleo Setorial de Advocacia da ACIF.

Ricardo Motta: Consultor e sócio proprietário na Motta Martins Engenharia. Engenheiro Sanitário (UFSC). Técnico em Agrimensura e Estradas (ETFSC). Conselheiro no Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (CERH/SC). Ex-Diretor de Regulação e Ex-Coordenador de Fiscalização na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento-ARIS (2011-2017).

Anderson Sandrini Botega: Fundador e Diretor Presidente do Grupo Atlantis Saneamento S.A. Membro do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão em Saneamento (Ministério das Cidades). Especialista em processos de municipalização dos serviços de água e esgoto e em estudos de viabilidade para estruturação de concessões, PPPs e autarquias municipais de saneamento.

INFORMAÇÕES

Local: Jurerê Beach Village

Valor: R$ 10,00 Associados ACIF e R$ 20,00 Não Associados.

Data: 03 de Outubro de 2018.

Horário:  19h30.

Inscrições no site: https://www.sympla.com.br/palestra-balneabilidade-e-saneamento-no-norte-da-ilha-o-futuro-do-turismo-em-risco__360997.

Mais informações: consultor3@acif.org.br ou (48) 3084-9460

 

 

 

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