O projeto de lei que estrutura a região metropolitana de Florianópolis foi encaminhado em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa na última quinta-feira (13/02). O projeto contempla oito municípios: Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara, somando cerca de 923 mil habitantes. Entretanto, não impede o ingresso de outros municípios futuramente, ou até mesmo a construção de soluções específicas que possam trazer outras cidades em forma de consórcio.
A região também contará com uma Superintendência de Desenvolvimento da Região, na qual terá autonomia e fará a gestão de projetos conjuntos entre os municípios. Com a criação da Região Metropolitana de Florianópolis, será possível resolver, de forma integrada, as principais deficiências dos municípios, como abastecimento de água e energia, coleta de resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento básico e transporte público.
O secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, acredita que os deputados aprovarão a matéria em até 45 dias. Após avaliação na Assembleia, serão nomeados os integrantes da autarquia. Apenas os cargos de superintendente, diretor técnico e diretor administrativo-financeiro serão criados. Os outros membros serão funcionários do Estado e dos municípios cedidos para as funções.
O Presidente do COMDES, Marcos Souza, afirma que o projeto de lei é um avanço nas tratativas para implantar efetivamente a região metropolitana de Florianópolis. “Esperamos que os nossos deputados sejam sensíveis a questão e votem pela aprovação do projeto o mais rápido possível, assegurando as oportunidades de desenvolvimento e de investimentos em soluções conjuntas, para problemas que já não podem mais serem pensados isoladamente em cada um destes municípios”, alega.
Fonte: com informações do DC.
Foto: Miriam Zomer/Agência AL
